Processo 220482/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2014 21:42
Autuado em 17/03/2014 21:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2352/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2352/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2352/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor ordenador das despesas AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor ordenador das despesas FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
02/07/2014 11:49 do Protocolo 599651/14
12/06/2014 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551195/14
12/06/2014 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551080/14
26/05/2014 12:04 AR do ofício OCN - 8843/14 - DP
21/05/2014 11:06 do Protocolo 468727/14
21/05/2014 10:04 do Protocolo 468336/14
20/05/2014 08:25 AR do ofício OCN - 8842/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8842/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8843/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8843/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2352/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2323/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1300/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4846/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 14:35 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4933/2016 -
10/06/2016 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1478/2016 -
25/05/2016 14:15 S1C Acórdão nº 2352/2016 -
06/05/2016 15:10 GCDA  
25/04/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 5283/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
09/07/2014 13:27 DAT Instrução nº 1141/2016 -
10/06/2014 17:27 DP  
10/06/2014 16:50 DAT  
23/04/2014 07:18 DP Informação nº 9987/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8842/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8843/2014 -
18/03/2014 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1300/2014 -
18/03/2014 11:50 DAT Instrução nº 3578/2014 -
17/03/2014 21:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4846/2014 -

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